O agronegócio brasileiro exige assessoria jurídica especializada em um cenário de legislação complexa e em constante evolução. Atendemos produtores rurais, cooperativas, agroindústrias e investidores do setor com profundo conhecimento técnico e presença nos principais estados produtores.
Contratos Rurais
Elaboramos e revisamos contratos agrários, de arrendamento, parceria rural, integração e fornecimento de insumos. Nossa atuação preventiva evita litígios e protege o produtor em negociações com grandes players do setor.
Arrendamento Rural
Contratos de arrendamento conforme o Estatuto da Terra, com cláusulas de reajuste e proteção.
Integração
Revisão de contratos de integração em avicultura, suinocultura e demais cadeias produtivas.
Crédito Rural
Estruturação de CPR, CDA, WA e demais títulos do agronegócio. Renegociação de dívidas rurais.
Regularização Fundiária Rural
A segurança jurídica da propriedade rural é a base de qualquer operação no agronegócio. Conduzimos todos os procedimentos de regularização, georreferenciamento e titulação perante o INCRA e cartórios.
Contencioso Agrário
Representamos clientes em conflitos fundiários, ações de desapropriação para reforma agrária, disputas entre produtores e fornecedores, e defesa em autuações ambientais e trabalhistas rurais.
Mapeamento
Levantamento completo da situação jurídica da propriedade e dos passivos existentes.
Defesa
Atuação em ações de desapropriação, embargos ambientais e autuações do Ministério do Trabalho.
Recuperação
Ações regressivas, indenizatórias e revisão de contratos lesivos ao produtor.